Leis
- Lei Nº 151/2020 2020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 151/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2020 14/02/2020 Baixar
- Lei Nº 150/2019 LEI MUNICIPAL N.º 150/2019 - Disciplina a criação de animais e determina a preensão, doação e autoriza abatimento na Cidade de Cedral-MA 24/10/2019 Baixar
- Lei Nº 131/2016 LEI MUNICIPAL N.º 131/2016 - Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito Municipal. 16/12/2016 Baixar
- Lei Nº 124/2015 LEI MUNICIPAL N.º 124/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 054-2006 de criação do Conselho Municipal de Educação do município de Cedral - MA e dá outras providências 21/12/2015 Baixar
- Lei Nº 120/2014 LEI MUNICIPAL N.º 120/2014 - Cria o Fundo Municipal de Habitação e interesse social - FMHIS de Cedral - MA e institui o Conselho Municipal de Habitação 22/12/2014 Baixar
- Lei Nº 118/2014 LEI MUNICIPAL N.º 118/2014 - Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial do município de Cedral, cria o Conselho Municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências. 22/12/2014 Baixar
- Lei Nº 113/2014 LEI MUNICIPAL N.º 113/2014 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura - CMC, e dá outras providências 15/08/2014 Baixar
- Lei Nº 110/2014 LEI MUNICIPAL N.º 110/2014 - Dispõe sobre a restruturação do plano de cargos, carreira, vencimentos e salários dos profissionais da educação básica da rede pública municipal do Município de Cedral 04/04/2024 Baixar
- Lei Nº 112/2013 LEI MUNICIPAL N.º 112/2014 - Dá nova redação a Lei n.º 045-05 de 31 de Agosto de 2005, que dispõe sobre a organização e a gestão da assistência social, no município 02/06/2014 Baixar
- Lei Nº 97/2013 LEI MUNICIPAL N.º 097/2013 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Cedral - MA 19/02/2013 Baixar
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